Terceiro Setor e Imunidade Tributária – Teoria e Prática

R$34,90 R$31,41

“O livro é novo porém fora do plástico adquiriu pouquíssima sujidade no corte. 1ª reimpressão. 22x15cm, 344pág, brochura. Nesta obra o autor realiza uma retomada histórica acerca do Estado e de suas funções inserindo no cenário atual o terceiro setor ao qual oferece um conceito jurídico. A propósito da função tributária do Estado é analisado o mecanismo jurídico de imposição do dever de pagar tributos bem como os mecanismos de (de)limitação de tal dever especialmente a isenção tributária a não-incidência os princípios constitucionais e a imunidade tributária. Após discorrer detidamente sobre as teorias acerca da imunidade tributária o autor trata de aspectos teóricos e práticos relacionados ao terceiro setor especialmente à imu”

1 em estoque

SKU: 4D1651E8-BB25-11E9-9BBA-EB45EDA5EFF8 Categoria:

Informação adicional

Peso 480 g
Autor

Editora

Condição

Ano

Idioma

ISBN

9788589148580

Localização

4e