Mandado De Segurança

Título: Mandado De Segurança

Autor: FLAVIO ROSSIGNOLO LONDERO

Sinopse: Excetuando-se complementações e atualizações, o presente estudo corresponde ao trabalho de conclusão do curso de direito realizado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos UNISINOS.Trata-se de uma abordagem sistêmica da antinomia jurídica existente entre a previsão constitucional do write sua aplicabilidade diante das decisões interlocutórias pro feridas durante a instrução processual trabalhista, considerando os princípios informativos que Ihe são próprios.Em um primeiro momento, parte-se de uma visão geral da gênese da Justiça Laboral, compreendendo suas justificativas ontológicas para resultar na análise dos princípios que a diferenciam e a caracterizam efetivamente como uma Justiça Especializada, bem como são enfrentados os tipos de nulidades processuais, o momento processual e a forma para argüição.Destarte, são demonstradas profundas contradições jurisdicionais, porquanto se admite a utilização da ação constitucional, inclusive com aporte em orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, em casos de antecipação de tutela, sob o argumento de inexistir recurso próprio, ao passo que, sendo a decisão de natureza diversa, o mesmo fundamento é tido por inaplicável.

Contexto da obra

Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Mandado De Segurança”, de FLAVIO ROSSIGNOLO LONDERO, publicado pela editora LTR, em 2004 e com 152 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.

Editora: LTR

Páginas: 152

Ano: 2004

Edição: 1

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8536105321

ISBN13: 9788536105321