Título: Manual de Direito Ambiental
Autor: Rafael Tocantins Maltez
Sinopse: Para se apreender a essência do direito ambiental, bastaria citar Seatle, chefe dos Sioux, na resposta que dirigiu ao governador do Dakota, que lhe pretendia comprar as terras da tribo: “Para o meu povo, não há um pedaço de que terra que não seja sagrado, uma agulha de pinheiro que cintila, uma margem arenosa, uma bruma leve no meio dos bosques sombrios. Tudo é sagrado aos olhos do meu povo. A seiva que cresce na arvore contém em si própria a memória dos peles-vermelhas. Cada clareira, cada inseto que zumbe, é sagrado na memória e na consciência do meu povo. Nós fazemos parte da terra e ela faz parte de nós. Esta água, é o sangue dos nossos ancestrais [...]. Porque se tudo desaparecesse o homem poderia morrer numa grande solidão espiritual. Todas essas coisas estão ligadas entre si. Ensinai às vossas crianças o que ensinamos às nossas sobre a terra: que ela é a nossa mãe, e que tudo o que lhe acontece acontece-nos a nós e aos filhos da terra. Se o homem desdenha a terra desdenha-se a si próprio. Disto temos a certeza. A terra não pertence ao homem, mas é o homem quem pertence à terra.”Foi feita a opção de se publicar o livro somente em formato digital com o intuito de colaborar com a preservação ambiental. Junho/2016O autor é Juiz de Direito, Especialista em Direito Púbico pela Escola Paulista da Magistratura, Mestre em Direito do Consumidor pela PUC/SP e Doutor em Direito Ambiental pela PUC/SP.O livro é indicado para a disciplina de Direito Ambiental dos cursos de graduação e para concursos públicos. SUMÁRIO:APRESENTAÇÃOCAPÍTULO I INTRODUÇÃO – CONCEITOSCAPÍTULO II CLASSIFICAÇÃO E DIREITO INTERNACIONALCAPÍTULO III CONSTITUIÇÃO FEDERALCAPÍTULO IV COMPETÊNCIA AMBIENTAL CONSTITUCIONAL COMPETÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N. 140/2011CAPÍTULO V PRINCÍPIOS71CAPÍTULO VI DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE100CAPÍTULO VII O SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – SISNAMACAPÍTULO VIII ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTALLICENCIAMENTO AMBIENTALCAPÍTULO X SISTE
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Manual de Direito Ambiental”, de Rafael Tocantins Maltez, publicado pela editora Sê-lo, em 2016 e com 536 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Sê-lo
Páginas: 536
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 9788592131906
ISBN13: 9788592131906
