Título: MANUAL DE DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS
Autor: Mello e
Sinopse: O Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. Partilha com as Obrigações, os Reais, a Família e as Sucessões todas as regras gerais e acrescenta-lhes as que são especialmente exigidas pelo particular objeto do direito de autor, a obra intelectual. O Direito de Autor regula as situações jurídicas que nascem de uma nobre atividade humana: a criação de obra intelectual. Desta, emergem talvez os únicos marcos perenes da existência do Homem: os bens imateriais que resultam do seu esforço e engenho e que só outros espíritos inteligentes conseguem apreender. Nada, para além disto, subsiste de verdadeiramente pessoal e próprio de cada um. A presente 5ª edição deste Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos apresenta-se profundamente reformulada e ampliada. Contempla, nomeadamente, a nova regulação do direito de autor e direitos conexos no mercado único digital, já consumada pela transposição para o direito interno português da Directiva (UE) 2019/790 pelo Decreto-lei n.º 47/2023, de 19 de Junho.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “MANUAL DE DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS”, de Mello e, publicado pela editora ACTUAL, em 2023 e com 634 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: ACTUAL
Páginas: 634
Ano: 2023
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9894014399
ISBN13: 9789894014393
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,700
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 3,00
Sobre a editora
Os livros da editora Actual oferecem uma experiência de leitura que privilegia o conhecimento aplicado e a reflexão crítica, com foco em temas como economia, gestão, desenvolvimento pessoal e ciências sociais. As obras costumam apresentar uma linguagem acessível, mesmo quando abordam conceitos complexos, e frequentemente combinam teoria com exemplos práticos ou estudos de caso. O catálogo sugere um equilíbrio entre textos mais analíticos, como análises econômicas e jurídicas, e outros de caráter mais motivacional ou orientado para o autodesenvolvimento, com ritmo didático e tom direto. A Actual parece atender a leitores interessados em aprofundar sua compreensão sobre o funcionamento do mundo contemporâneo, desde o ambiente corporativo até desafios sociais e pessoais.
