Título: Manual De Direito Fiscal
Autor: Costa Da
Sinopse: Neste manual de direito fiscal adotamos uma perspetiva multinível, interligando os problemas e as normas de direito fiscal nacional, europeu e internacional. No atual contexto económico, marcado pela integração europeia e pelo processo de globalização do comércio e do investimento, esta abordagem parece-nos ser incontornável. A partir dessa base sublinhamos a permanência dos princípios e direitos fundamentais de igual dignidade da pessoa humana, da justiça fiscal e da responsabilidade fiscal, acima da dinâmica e da transitoriedade das soluções concretas, alertamos para as dimensões europeias e internacionais da relação jurídica tributária e do sistema fiscal português e conferimos uma atenção especial às garantias que um Estado de direito sempre deve assegurar aos seus cidadãos.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Manual De Direito Fiscal”, de Costa Da, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2016 e com 558 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 558
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724064654
ISBN13: 9789724064659
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,800
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 3,00
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
