Manual de Teoria Geral do Direito Constitucional

Título: Manual de Teoria Geral do Direito Constitucional

Autor: Nishiyama Mamoru

Sinopse: A presente obra foi escrita em linguagem didática, clara e objetiva, mas sem deixar de lado a profundidade de cada um dos temas expostos pelo autor, que é professor universitário há mais de uma década. Os temas abordados são enriquecidos com jurisprudência atualizada, em especial do Supremo Tribunal Federal. O livro está dividido em sete capítulos, que tratam do direito constitucional e constituição, classificação e elementos das constituições, passando pela análise do poder constituinte. Há um importante capítulo onde o autor faz profundo estudo da evolução histórica e política das constituições brasileiras, que é um tema pouco abordado pela doutrina brasileira. A interpretação constitucional é amplamente estudada pelo autor, que aborda os métodos de interpretação, o resultado da atividade interpretativa, a origem da interpretação, as características da linguagem constitucional, as regras e os princípios constitucionais, entre outros temas interligados. Em seguida, há um capítulo específico sobre eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Por fim, o controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos tem tratamento especial em razão de sua importância no dia a dia dos operadores do direito e também porque é objeto de questionamento em vários concursos públicos.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Manual de Teoria Geral do Direito Constitucional”, de Nishiyama Mamoru, publicado pela editora Atlas, em 2012 e com 264 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Atlas

Páginas: 264

Ano: 2012

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8522469636

ISBN13: 9788522469635