Título: Manual do Direito Homoafetivo
Autor: Editora Saraiva
Sinopse: Autores de renome nacional, com ênfase no direito à diferença e no exercício pleno da cidadania, analisam de forma minuciosa a proteção jurídica conferida à pessoa homossexual, considerada individualmente, e também às uniões afetivas entre pessoas do mesmo sexo, à luz do direito brasileiro e do direito internacional. Enfocam o exercício da sexualidade por um viés constitucional, a partir do direito à igualdade, à liberdade, à intimidade, à não discriminação e, principalmente, no contexto da promoção da dignidade humana. No âmbito da relação conjugal homoafetiva, o livro toma por base a paradigmática decisão do Supremo Tribunal Federal/STF (ADI 4277 e ADPF 132), que mudou radicalmente o enfoque conferido à matéria no Brasil, ao atribuir a união entre pessoas do mesmo sexo o status de entidade familiar, assegurando exatamente os mesmos direitos conferidos aos integrantes das uniões estáveis heteroafetivas, incluindo o direito de contrair casamento. Destinada a um amplo público (estudiosos do direito e também a um público não jurídico), esta obra colabora com o aprofudamento e entendimento do assunto.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Manual do Direito Homoafetivo”, de Editora Saraiva, publicado pela editora Saraiva Jur, em 2013 e com 592 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Saraiva Jur
Páginas: 592
Ano: 2013
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8502202316
ISBN13: 9788502202313
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,788
- Altura (cm): 22,40
- Largura (cm): 15,20
- Espessura (cm): 2,50
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.
