Name: Manual do Mandado de Seguranca
Author: Alexandre Freitas Camara
ISBN: 9788522488537

Título: Manual do Mandado de Seguranca

Sinopse: O mandado de segurança é um instituto criado pelo Direito Brasileiro, sem correspondência perfeita no Direito Comparado, que vem sendo desenvolvido ao longo das últimas décadas. Inserido entre as garantias fundamentais do ordenamento constitucional brasileiro, é de larga utilização na prática forense e se encontra definitivamente integrado na cultura de nosso povo. Neste livro, o autor busca examinar o mandado de segurança com base na premissa fundamental: a de que ele é um fenômeno de Direito Processual Público, a área do Direito Processual que lida com causas em que as questões de mérito são de Direito (material) Público. A partir dessa proposição, o mandado de segurança é tratado como um instituto processual, compreensível a partir da Teoria Geral do Direito Processual, e que não pode ser dissociado dos demais institutos jurídicos que integram o ordenamento brasileiro. Além disso, o autor promove uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial, mergulhando profundamente nas origens dos mais diversos entendimentos que ao longo do tempo se consolidaram sobre o mandado de segurança. Com isso, muitos desses entendimentos, vários deles registrados em enunciados de súmulas de jurisprudência dominante, são confirmados, enquanto outros são verdadeiramente desconstruídos. A obra, vale registrar, não se propõe simplesmente comentar os artigos da lei que rege o mandado de segurança, mas apresentar uma exposição sistemática desse tema tão relevante para o Direito Brasileiro. Obra de relevante interesse para profissionais e estudiosos do Direito. Leitura complementar para as disciplinas Direito Processual Civil e Direito Administrativo dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Manual do Mandado de Seguranca”, de Alexandre Freitas Camara, publicado pela editora Atlas, em 2014 e com 456 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Atlas

Páginas: 456

Ano: 2014

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8522488533

ISBN13: 9788522488537

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,715
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 21,20

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Alexandre Freitas Câmara revela um mergulho detalhado e didático no Direito Processual Civil, onde teoria e prática se entrelaçam para formar um entendimento sólido e aplicado. O ritmo é metódico, mas não pesado, com um texto que privilegia a clareza e a organização, evitando notas de rodapé e citações complexas, o que favorece uma experiência fluida e acessível. A tensão intelectual surge da constante confrontação entre diferentes opiniões jurídicas e a análise crítica de entendimentos consolidados, estimulando o leitor a refletir sobre as bases e os limites do Direito. O foco está na construção de um pensamento jurídico próprio, apoiado em fundamentos históricos, comparativos e doutrinários, mas sempre com atenção à aplicação prática. Em alguns momentos, a leitura é mais técnica e estruturada, enquanto em outros se torna mais analítica e interpretativa, oferecendo uma visão multifacetada do processo civil. Para quem busca compreender o Direito de forma profunda e aplicada, os livros de Alexandre Freitas Câmara são um convite a pensar o Direito para além da simples norma.

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