Name: Manual dos Recursos Penais
Author: GUSTAVO HENRIQUE BADARO
ISBN: 9788520367346

Título: Manual dos Recursos Penais

Sinopse: O presente Manual do Recursos Penais foi escrito para ser um livro de uso do dia-a-dia de quem milita na Justiça Criminal, dando repostas aos problemas concretos surgidos na praxis forense. Está dividido em três partes: (1) Teoria geral dos recursos, (2) Recursos em espécie, (3) Ações autônomas de impugnação. O novo Código de Processo Civil revogou os arts. 26 a 29 da Lei 8.038/1990. Logo, toda a matéria processual penal estará subordinada ao novel regime processual civil, já alterado, antes do início de sua vigência, pela Lei 13.256/2016. Há, porém, outros pontos que o novo CPC poderá ter repercussão, por analogia: embargos de declaração para fins de prequestionamento, embargos de divergência, entre outros. Por fim, na Parte III Ações autônomas de impugnação, além de analisar a Revisão Criminal, o Habeas Corpus e o Mandado de Segurança contra ato judicial, tradicionalmente objetos das obras sobre o tema, o Manual também traz uma análise aprofundada sobre os Embargos de Terceiro, os Embargos do Acusado e os Embargos do Terceiro de boa-fé, que são ações de impugnação contra o sequestro de bens, de utilização cada vez mais frequente.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Manual dos Recursos Penais”, de GUSTAVO HENRIQUE BADARO, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2016 e com 500 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas: 500

Ano: 2016

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8520367348

ISBN13: 9788520367346

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,780
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 15,60
Espessura (cm): 2,40

Comprar na Amazon

Sobre o autor

A leitura dos livros de Gustavo Henrique Badaro revela uma abordagem prática e didática do direito processual penal, com foco claro em resolver problemas do cotidiano forense. A prosa é direta, estruturada para facilitar o aprendizado, alternando entre explicações teóricas e exemplos concretos que ajudam a fixar o conteúdo. O ritmo é constante, pensado para estudantes e profissionais que buscam respostas objetivas, com atualizações frequentes que acompanham mudanças legislativas recentes. A tensão da leitura está no confronto entre diferentes correntes jurídicas e na análise crítica das decisões judiciais atuais, criando um ambiente de reflexão técnica e aplicada. O leitor é convidado a navegar entre a teoria e a prática, com notas e esquemas que ampliam a compreensão sem se perder em abstrações.

Ver mais sobre o autor

Sobre a editora

Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.

Ver mais sobre a editora