Título: O Imposto de Consumo em Angola
Autor: Palma Celorico
Sinopse: ÍNDICE 1. As diversas modalidades de impostos de consumo 2. O IVA como fenómeno tributário em moda 3. A adopção do IVA por Portugal ? linhas gerais 4. A adopção do IVA por Moçambique ? linhas gerais 5. A Reforma Fiscal em Angola 6. O Imposto de Consumo angolano 6.1. Evolução do IC 6.2. As alterações ao Imposto de Consumo na actual Reforma Tributária 6.2.1.Decreto Legislativo Presidencial n.º 7/11 6.2.2. Decreto Legislativo Presidencial n.º 3-A/2014 6.3. Regras do Imposto de Consumo 6.3.1. Incidência objectiva 6.3.2. Incidência subjectiva 6.3.3. Isenções 6.3.3.1. Isenções objectivas 6.2.3.2. Isenções subjectivas 6.3.4. Valor tributável 6.3.5. Facto gerador e exigibilidade 6.3.6. Taxas 6.3.7. Liquidação 6.3.8. Obrigações dos sujeitos passivos 6.3.9. Dever legal de fiscalização 6.3.10. Penalidades, reclamações e recursos 110 O Imposto de Consumo em Angola 7. Conclusões Bibliografia Anexos Anexo I - Decreto Legislativo Presidencial n.º 3-A/14, de 21 de Outubro, veio aprovar um novo Regulamento do Imposto do Consumo Anexo II - Decreto Presidencial n.º 149/13, de 1 de Outubro, que veio aprovar o regime jurídico das facturas e dos documentos equivalentes
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “O Imposto de Consumo em Angola”, de Palma Celorico, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2015 e com 118 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 118
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724060268
ISBN13: 9789724060262
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,200
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
