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O JUIZ E PRINCÃPIO DISPOSITIVO

Título: O JUIZ E PRINCÃPIO DISPOSITIVO

Autor: HAMILTON ALONSO JUNIOR

Sinopse: Após um estudo introdutório sobre a evolução dos direitos fundamentais, no qual são apontadas a idéia da natureza transcendental e a importância desses direitos, o autor verifica a efetividade das normas que os contemplam, principalmente as programáticas. Por ser a tarefa de efetivação dessas normas cabível ao Poder Público, foram analisados os três Poderes, com aprofundando maior em relação ao Executivo e ao Judiciário. Já o Ministério Público mereceu um capítulo especial, com destaque para a experiência da Promotoria da Justiça do Meio Ambiente da Capital, em São Paulo.Ao examinar, um a um, os instrumentos processuais coletivos de proteção e implementação dos direitos fundamentais, o autor verifica o que cada um deles viabiliza no campo da tutela coletiva e realça o amplo alcance da ação civil pública.

Contexto da obra

Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “O JUIZ E PRINCÃPIO DISPOSITIVO”, de HAMILTON ALONSO JUNIOR, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2006 e com 302 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas: 302

Ano: 2006

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8520329160

ISBN13: 9788520329160

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,300
  • Altura (cm): 21,00
  • Largura (cm): 14,00
  • Espessura (cm): 1,70

Sobre a editora

Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.

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