Título: O Ocupa Borel e a Militarização da Vida
Autor: Laíze Gabriela Benevides Pinheiro
Sinopse: Esta obra convida à reflexão acerca das violações sistemáticas aos direitos e garantias fundamentais da população moradora de favelas sob o pretexto de garantia de segurança para uma parcela da população que tem cor, endereço e classe social bem definidos. A política de segurança pública atualmente vigente, antes de tentar regulamentar o uso abusivo de entorpecentes (o que seria mais pertinente para as políticas da área de saúde pública), visa a controlar os corpos e os territórios da população marginalizada (FOUCAULT, 2009), flexibilizando direitos e garantias constitucionais em nome de uma “eficácia” em uma guerra cujo objetivo é a dominação das camadas pauperizadas. É interessante perceber que o inimigo, embora corresponda a um padrão específico (jovens, negros, moradores de favelas e periferias e com baixa escolaridade), não pode ser individualizado. Não são apenas os chefes do tráfico organizado que tem seus direitos suprimidos, mas todo o indivíduo que corresponda ao perfil selecionado. Ou seja, não é necessário real envolvimento com comércio varejista de entorpecentes, mas corresponder ao padrão que o Estado entende como traficante. Desta forma, resta evidente o racismo institucional. A partir das pautas do ato político-cultural Ocupa Borel, foi possível desnudar a situação de violações cotidianas de direitos, sobretudo a suspensão de direitos sociais e culturais, em uma tentativa de disciplinação da população moradora do território, impondo uma nova ordem e interrompendo a relação que a comunidade mantinha entre si e com o território, tendo em vista que a livre circulação, a socialização e a vivência coletiva passam a depender de uma autorização do comando militar responsável pela área. O Ocupa Borel significou mais que um ato de denúncia, mas também um ato de afirmação da identidade coletiva de favelado, de morador do morro, e reconhecimento do funk, do rap e do samba como expressões culturais desta identidade.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “O Ocupa Borel e a Militarização da Vida”, de Laíze Gabriela Benevides Pinheiro, publicado pela editora Lumen Juris, em 2016 e com 180 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Lumen Juris
Páginas: 180
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN:
ISBN13: 9788584407323
Sobre a editora
Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.
