Título: Obras Privadas. Benefícios Coletivos
Autor: Antonio Adolfo
Sinopse: A obra questiona uma visão excessivamente privatística do Direito Autoral, constantemente verificada na doutrina autoralista tradicional, e propõe sua vinculação aos princípios constitucionais, em uma visão mais pública deste ramo do Direito, morment e a partir do princípio da dignidade da pessoa humana, verdadeiro valor-fonte do ordenamento jurídico pátrio, onde uma visão exacerbada do Direito Autoral entra em conflito com vários outros direitos ou institutos, como a liberdade de expressão, o di reito à educação, o direito à informação e o direito à cultura. A teorização de um novo modelo de Direito Autoral pode se dar, na perspectiva que se procura fundamentar, a partir da ?constitucionalização do Direito Privado?, solução que foi c onstruída no Brasil por várias escolas e correntes, inicialmente a partir do Direito Civil, especialmente após o advento da Constituição Federal de 1988, e recentemente reforçada pela edição do Código Civil de 2002. A investigação proposta, no concernente especificamente ao Direito Autoral, tem como aspecto principal a forma inadequada como estão previstas as suas limitações na doutrina autoralista clássica, seja porque historicamente vistas como exceções às prerrogativas patrimoniais dos titulares de direitos e numerus clausus, não comportando ampliação, como também no atual contexto histórico pelas conseqüências significativas que as novas tecnologias impõem ao Direito Autoral, mormente a tecnologia digital da chamada Sociedade da Informação. Neste ponto específico das limitações, especialmente em decorrência da adoção das cláusulas gerais no Código Civil de 2002, como instrumento maleável de interpretação e construção dos institutos, ao final analisa-se a possibilidade de inserção de uma cláusula geral de limitações ao Direito Autoral como uma das soluções dos problemas apontados.
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Obras Privadas. Benefícios Coletivos”, de Antonio Adolfo, publicado pela editora SAFE, em 2008 e com 456 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: SAFE
Páginas: 456
Ano: 2008
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8575254421
ISBN13: 9788575254424
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,730
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 3,00
Sobre a editora
Os livros da editora safE apresentam uma leitura que combina rigor técnico e preocupação humana, especialmente em temas jurídicos e sociais. O catálogo revela obras que exploram desde a prática cotidiana de cartórios até análises aprofundadas do Direito Penal e ambiental, sempre com um tom didático e detalhado. A linguagem tende a ser formal, mas acessível, voltada para leitores que buscam compreender sistemas legais e suas implicações éticas. Há uma presença constante de textos que dialogam com profissionais do Direito, acadêmicos e interessados em questões legais contemporâneas, com ritmo que privilegia a reflexão e o aprofundamento.
