Título: OS CAMINHOS E DESCAMINHOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Autor: Neto Tannus
Sinopse: A presente obra, intitulada “Os caminhos e descaminhos do devido processo legal”, é uma coletânea de reflexões perspicazes de juristas brasileiros e estrangeiros, comprometidas, de maneira uníssona, explícita ou implicitamente, com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável no 16 da Organização das Nações Unidas (ONU). Esta, sem dúvida, é a busca que move os autores e que consiste, segundo o indigitado objetivo, em: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes responsáveis e inclusivas a todos os níveis”. Um elemento comum, extraído de cada um dos capítulos que compõem a obra, é, justamente, o empenho voltado ao aperfeiçoamento de instituições e institutos jurídicos, no Brasil e ao redor do mundo, estremecidas pela dura realidade imposta pelo cotidiano, sobretudo em tempos difíceis, como o da pandemia do coronavírus. Em todo e qualquer tempo, o devido processo legal é, sem dúvidas, o bastião dos direitos e garantias fundamentais; uma conquista civilizatória e abrigo de princípios, garantias e regras que, em suas crises e dramas hermenêuticos, sempre retornam ao devido processo legal, para um novo começo, uma nova leitura, um novo sentido. Entre a planície e o abismo, o devido processo legal se equilibra, ao longo dos tempos, para, ao fim e ao cabo, servir de amálgama das inquietações e da rouquidão que afligem os espíritos democráticos, diante dos descaminhos do Estado e da jurisprudência.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “OS CAMINHOS E DESCAMINHOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL”, de Neto Tannus, publicado pela editora Editora D'Plácido, em 2022 e com 530 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora D'Plácido
Páginas: 530
Ano: 2022
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6555894598
ISBN13: 9786555894592
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,600
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,65
Sobre a editora
Os livros da editora EDITORA D'PLÁCIDO oferecem uma leitura que combina rigor acadêmico e reflexão crítica, sobretudo no campo do Direito e das Ciências Sociais. O catálogo privilegia obras que abordam temas jurídicos complexos, como direitos fundamentais, teoria do direito, processos judiciais e questões sociais, com uma linguagem que varia do técnico ao acessível, sempre com foco na análise aprofundada. Muitas obras exploram tensões entre tradição e inovação, como o debate entre ativismo judicial e autocontenção, ou a transição do positivismo para o direito pós-moderno. A experiência de leitura é marcada por textos densos, que convidam à reflexão sobre temas atuais e estruturais, com abordagem interdisciplinar e atenção a contextos regionais e nacionais.
