Título: Partidos políticos e STF: decifrando a simbiose institucional
Autor: Daniel Bogéa
Sinopse: Qual é a relação entre os partidos políticos e o Supremo Tribunal Federal? Neste livro, Daniel Bogéa apresenta os contornos dessa relação como uma simbiose institucional, jogando novas luzes sobre o fenômeno de expansão do poder judicial e o funcionamento do presidencialismo brasileiro. Contrapondo-se a diagnósticos que apontam para um governo de juízes dominando a política, o livro apresenta a tese de que a construção institucional do STF é moldada por estratégias e táticas de partidos. Contestando o discurso dominante, que supõe a existência de permanente conflito entre Poderes, o autor demonstra como partidos e Supremo foram capazes de estabelecer, ao longo do tempo, uma relação de traços mutualistas, a partir da qual ambos extraem benefícios. Esse complexo processo é investigado a partir do estudo de ações de controle de constitucionalidade propostas por partidos nos primeiros 30 anos da Constituição de 1988. “Trata-se, sem dúvida, de uma interpretação original e que enriquece o conhecimento sobre o desempenho dos partidos e do STF e seus respectivos impactos na arena pública nacional. A empiria dá consistência às teses desenvolvidas, provocando o questionamento de muitas das certezas advogadas em estudos sobre o Poder Legislativo e sobre o Poder Judiciário. [...] Uma realidade multifacetada, repleta de nuances e que Daniel Bogéa traduz magistralmente”. MARIA TEREZA AINA SADEK, Universidade de São Paulo “Permitam-me ser o estudioso maluco do judiciário, correndo desordenadamente para o campo dos pesquisadores do executivo e do legislativo, agitando os braços, gritando e berrando: olhe para isso! O volume que se segue deve pôr fim à noção de que podemos ignorar produtivamente um terço do regime político e ainda pensar que estamos dizendo algo significativo, útil ou abrangente sobre o desempenho da democracia brasileira. Da mesma forma, para estudiosos do judiciário, Bogéa fornece um roteiro para se alcançar maior relevância, indo além de noções obsoletas de ativismo judicial ou judicialização da política e, em vez disso, inserindo nossa pesquisa coletiva no cerne da literatura sobre o funcionamento das instituições democráticas brasileiras”. MATTHEW M. TAYLOR, American University
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Partidos políticos e STF: decifrando a simbiose institucional”, de Daniel Bogéa, publicado pela editora Appris Editora, em 2021 e com 197 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Appris Editora
Páginas: 197
Ano: 2021
Edição: 1
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6525003466
ISBN13: 9786525003467
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,150
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,20
Sobre a editora
Os livros da editora Appris Editora apresentam um olhar atento a temas contemporâneos e questões sociais, educacionais e culturais, com textos que transitam entre análises teóricas e relatos práticos. A experiência de leitura frequentemente envolve reflexões críticas sobre educação, saúde, direitos humanos e práticas profissionais, com uma linguagem que varia entre o acessível e o acadêmico, sempre com densidade conceitual. O catálogo indica uma preocupação com a formação de sujeitos em contextos diversos, desde a infância até a vida adulta, e com temas que dialogam com políticas públicas, inovação e práticas interdisciplinares. Há obras que exploram desde o ensino formal e suas metodologias até debates sobre sexualidade, envelhecimento, cultura e memória, revelando um perfil editorial que privilegia o aprofundamento e a problematização social.
