Prescricao Funcao Pressupostos e Termo Inicial

Título: Prescricao Funcao Pressupostos e Termo Inicial

Autor: Saab Rachel

Sinopse: A presente obra enfrenta as intricadas controvérsias relativas ao instituto da prescrição, com significativa repercussão prática. Com efeito, a influência do tempo sobre as relações jurídicas é tema que suscita acalorado debate, intensificado após a redução dos prazos prescricionais. Os pressupostos fáticos do instituto são apresentados de forma didática e instigante. Em particular, é delineada concepção dinâmica e funcional da inércia, com enfoque no comportamento adotado pelo titular à época em que a pretensão surgiu e se tornou exercitável. Nessa empreitada, são revisitados os contornos clássicos da prescrição. A segurança jurídica que funcionaliza o instituto é remodelada à luz dos valores constitucionais, com ênfase na efetividade dos direitos fundamentais e no acesso à justiça. O livro também se dedica à releitura das causas suspensivas e impeditivas, investigando se abrangeriam os casos em que há evidente impossibilidade de exercício da pretensão. Finalmente, expõe-se o panorama atual do termo inicial da prescrição. Em abordagem inovadora, são examinadas as hipóteses em que o surgimento e a possibilidade de exercício da pretensão restam desvinculados da lesão ao direito, apurando-se os fatores aptos a impactar o decurso do prazo prescricional.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Prescricao Funcao Pressupostos e Termo Inicial”, de Saab Rachel, publicado pela editora Editora Fórum, em 2018 e com 218 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Fórum

Páginas: 218

Ano: 2018

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8545005601

ISBN13: 9788545005605