Name: Processo Penal Contemporaneo em Debate
Author: Vários Autores
ISBN: 9788568972649

Título: Processo Penal Contemporaneo em Debate

Sinopse: Os institutos do processo penal são postos à prova e problematizados, diuturnamente, diante da complexidade da sociedade contemporânea e das exigências de agências institucionais e sociais. O choque entre a perspectiva ordinária forjada na década de quarenta e a perspectiva constitucional e convencional problematizam os casos criminais e exigem opção dos sujeitos processuais. O tensionamento de vários institutos foram objeto de análise no Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS, no ano de 2015. De forma crítica e profunda, a presente obra aborda os seguintes temas como as contaminações processuais, a seletividade penal, que podem ocorrer já em fase policial; o devido processo penal na fase pré-processual e processual, com ênfase nos princípios da ampla defesa, contraditório, juiz natural e prazo razoável; o papel do Ministério Público quando investido de poder investigatório e da vítima no processo penal; a produção probatória e os desafios impostos pela celeridade e pelas novas tecnologias; a função do habeas corpus neste contexto de relativizações de direitos fundamentais; e a proposta de um sistema penal integral, a fim de pensar em alternativas para nosso sistema.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Processo Penal Contemporaneo em Debate”, de Vários Autores, publicado pela editora Empório do Direito, em 2016 e com 246 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Empório do Direito

Páginas: 246

Ano: 2016

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8568972640

ISBN13: 9788568972649

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,300
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Espessura (cm): 1,10

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Vários Autores oferece uma experiência multifacetada, que varia entre o técnico e o narrativo, o prático e o reflexivo. Em alguns casos, a prosa é direta e funcional, focada em transmitir informações claras e aplicáveis, enquanto em outros momentos se revela mais descritiva, convidando o leitor a mergulhar em ambientes detalhados ou situações específicas. A tensão narrativa pode surgir tanto de conflitos concretos, como disputas e mistérios, quanto de debates intelectuais e análises críticas. O ritmo oscila entre passagens rápidas e objetivas e outras mais contemplativas, que estimulam a reflexão. O foco ora está em temas específicos, como ciência, direito, religião ou educação, ora em histórias que exploram personagens e cenários com nuances emocionais. Essa diversidade faz dos livros de Vários Autores um espaço rico para leitores que buscam tanto conhecimento quanto entretenimento, sempre com uma abordagem concreta e direta.

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Sobre a editora

Os livros da editora EMPORIO DO DIREITO oferecem uma leitura densa e reflexiva, focada em temas jurídicos contemporâneos e complexos. A experiência de leitura costuma ser marcada por textos que mesclam rigor acadêmico e preocupação com a aplicabilidade prática, especialmente no campo do direito penal, processual penal e constitucional. As obras frequentemente abordam debates atuais, como direitos fundamentais, responsabilidade penal, e reformas legislativas, em um tom que convida à análise crítica e ao questionamento dos sistemas jurídicos vigentes. O catálogo apresenta um equilíbrio entre obras mais teóricas, que exploram fundamentos filosóficos e conceituais, e outras com caráter didático, voltadas para profissionais e estudantes que buscam clareza em temas técnicos. A linguagem é predominantemente formal, com ritmo que privilegia a argumentação detalhada e o aprofundamento temático.

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