Título: Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa - 2020
Autor: Manoel Jorge e Silva Neto
Sinopse: Não é muito difícil constatar que a liberdade de religião, inclusive no nosso País, se muito caminhou, muito há ainda a caminhar. Se não fosse assim, como entender, por exemplo, a inclusão do nome de Deus no Preâmbulo da Constituição de 1988? Como explicar a aposição do crucifixo logo acima das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados, de Senado, do Supremo Tribunal Federal e na maioria das salas de sessões de tribunais e órgão judiciais singulares? Como justificar a existência de feriados católicos, tais como a Semana Santa, Corpus Christi, 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e de 25 de dezembro (Nascimento de Jesus Cristo)? Quando a manifestação de religiosidade se converte em patrimônio cultural? Como entender a realização de provas de concursos públicos em dias guardados para o culto? Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa , de Manoel Jorge e Silva Neto, é o resultado da perplexidade com a reação da sociedade brasileira em geral e dos juristas em particular, que encaram com bastante naturalidade as opções, de fato, consumadas pelo Estado brasileiro em relação à religiosidade, malgrado a determinação constitucional quanto à laicidade de nossa sociedade política . Acabamento: Brochura. Peso: 280g. Dimensões: 21 x 13.6 x 1.4.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa – 2020”, de Manoel Jorge e Silva Neto, publicado pela editora Lumen Juris, em 2020 e com 236 páginas, integra a categoria Direito Constitucional. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Lumen Juris
Páginas: 236
Ano: 2020
Edição: 4ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9786555100990
Sobre a editora
Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.
