Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática

Título: Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência - Teoria e Prática

Autor: Salomão Santos

Sinopse: Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática trata de temas relacionados à legitimidade ativa das associações na recuperação judicial, ao prazo para pagamento dos credores trabalhistas na recuperação judicial, à vedação à dúplice garantia do fisco na falência e à sujeição dos créditos decorrentes de contratos a termo de moeda na recuperação judicial. Além disso, aborda as alterações na Lei Complementar 193/2022, que instituiu o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, e a Lei 14.375/2022, que alterou dispositivos da Lei de Transação de Débitos Tributários e Não Tributários da União. Esta nova edição traz novo capítulo que discorre sobre a fiscalização do cumprimento do plano de recuperação pelo administrador judicial, expondo questões como as atribuições do administrador na recuperação judicial, o dever de fiscalização das negociações entre devedor e credores, o estímulo à mediação e à conciliação e o papel do administrador no plano de recuperação judicial apresentado pelos credores.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática”, de Salomão Santos, publicado pela editora Editora Forense, em 2023 e com 728 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Forense

Páginas: 728

Ano: 2023

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 6559645983

ISBN13: 9786559645985