Título: Regime Da Sociedade Irregular E A Integridade Do Capital Social, O
Autor: Pita Antonio
Sinopse: Índice Agradecimentos Modo de Citar Abreviaturas Objecto e Plano da Exposição Parte I A Sociedade não Registada numa Perspectiva Histórico-Comparativa Título I ? A Sociedade em formação no Direito Comunitário Título II ? A Sociedade não registada no Direito Comparado Capítulo 1 ? O Modelo Alemão de Sociedade em Formação Capítulo 2 ? A Recepção do Modelo Alemão de Sociedade em Formação pelo Direito Espanhol Capítulo 3 ? O Modelo Francês de Sociedade em Formação Capítulo 4 ? A Sociedade não registada no Direito Italiano Capítulo 5 ? Síntese do Direito Comparado Título III ? O Modelo de Sociedade Irregular no anterior Direito Português Capítulo 1 ? Conceito da Sociedade Irregular Capítulo 2 ? A Falta de Registo e a Irregularidade da Sociedade no Direito Anterior Capítulo 3 ? Natureza da Sociedade Irregular Capítulo 4 ? A Construção Jurisprudencial do Modelo de Sociedade Irregular Capítulo 5 ? A Sociedade Irregular do Anterior Direito Português e a «Vorgesellschaft» Alemã Capítulo 6 ? A Sociedade Irregular do Direito Português Anterior e os Sistemas de Direito Comparado Parte II O Regime da Sociedade Irregular no Código das Sociedades Comerciais Título I ? A Irregularidade por falta de Escritura Pública Capítulo 1 ? A Situação de Irregularidade Capítulo 2 ? A Escritura Pública e o Conceito de Regularização Capítulo 3 ? A Irregularidade por falta de Forma e o Direito Comunitário Capítulo 4 ? Conclusões sobre a Irregularidade por falta de Escritura Pública e a Integridade do Capital Social Título II ? A Sociedade Irregular por falta de Registo Capítulo 1 ? Responsabilidade pelos actos realizados em nome da Sociedade Capítulo 2 ? O Registo da Sociedade e os seus efeitos Capítulo 3 ? A Condição Jurídica da Sociedade Irregular por falta de Registo Capítulo 4 ? O registo Comercial e a Fiscalização do Capital Capítulo 5 ? O Sistema e o Conceito de Sociedade não Registada Capítulo Final ? Conclusões Gerais
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Regime Da Sociedade Irregular E A Integridade Do Capital Social, O”, de Pita Antonio, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2004 e com 634 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 634
Ano: 2004
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724021912
ISBN13: 9789724021911
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,990
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 5,00
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
