Título: Regime Jurídico das Armas e Suas Munições
Autor: Marques Rafael
Sinopse: O Novo Regime Jurídico das Armas e suas Munições coloca Portugal na vanguarda do direito positivo europeu sobre esta matéria. Atendendo à especificidade e até complexidade deste diploma, entendem os autores, por serem órgãos de polícia criminal e trabalharem diariamente com a presente lei, direccioná-la numa vertente prática através de várias anotações que percorrem muitos dos seus artigos, tornando assim a sua consulta simplificada e fundamentalmente mais rápida. É sua convicção que o presente trabalho, executado desta forma, vai ser um instrumento muito útil não só às forças e serviços de segurança, mas também a todos os operadores judiciários, bem como a armeiros, caçadores e a outros titulares de licença de uso e porte de arma. Rafael Marques, Subintendente da PSP Comando Metropolitano de Lisboa.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Regime Jurídico das Armas e Suas Munições”, de Marques Rafael, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2009 e com 336 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 336
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724039994
ISBN13: 9789724039992
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,540
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,04
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
