Título: Responsabilidade por Danos: Imputacao e Nexo de Causalidade
Autor: Pablo Malheiros da Cunha Frota
Sinopse: Os dilemas contemporâneos a respeito da responsabilidade por danos têm estimulado relevantes estudos sobre o tema, que revelam as suas transformações funcionais e a insuficiência de seus conceitos clássicos para atender às demandas de uma sociedade de risco. A melhor doutrina tem enfrentado essa crise a partir de duas perspectivas diversas, e igualmente válidas: a primeira tende a um esforço de ressignificação dos conceitos essenciais da responsabilidade civil, de modo a adequá-los aos novos desafios que se impõem ao Direito; a segunda, a seu turno, problematiza a própria estrutura conceitual da responsabilidade civil, demonstrando a necessidade de construção de novos parâmetros que, por sua vez, demandam novos conceitos.A exemplar e corajosa obra de Pablo Malheiros da Cunha Frota se situa no âmbito dessa segunda perspectiva, que propõe um repensar dos próprios elementos da responsabilidade civil. Após desenvolver notável análise sobre o conceito de causalidade e sobre as várias teorias a respeito do nexo causal, o autor propõe a superação do próprio conceito de nexo causal como elemento essencial a todas as modalidades de responsabilidade por danos.A instigante reflexão apresentada por Pablo Malheiros, que incita o leitor a pôr em xeque suas próprias convicções sobre o tema, conduz a refinada proposta de revisão conceitual, centrada na ideia de "formação da circunstância danosa" e de "domínio da atividade". Esses conceitos, ao dispensarem a causalidade tomada em sua expressão clássica, se apresentam como instrumentos estruturantes de uma responsabilidade por danos coerente com o sentido finalístico de que está imantada à luz da racionalidade constitucional, ou seja, o de proteção à vítima.Eis porque se convida à leitura da obra, essencial para a compreensão dos rumos para os quais aponta o moderno estudo da responsabilidade por danos.Carlos Eduardo Pianovski RuzykProfessor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Responsabilidade por Danos: Imputacao e Nexo de Causalidade”, de Pablo Malheiros da Cunha Frota, publicado pela editora Juruá Editora, em 2014 e com 324 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 324
Ano: 2014
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536247843
ISBN13: 9788536247847
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,402
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,70
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
