Título: Revogação em Matéria Tributária
Autor: Tárek Moysés Moussalem
Sinopse: Estudo aprofundado do instituto da “revogação”, que aborda temas como: relação entre revogação, validade, vigência e aplicação; revogação e conflito entre normas; revogação expressa e revogação tácita; revogação, anulação e possibilidade de anulação de norma revogada e, costume e revogação. Tárek Moysés Moussalem é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Direito
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Revogação em Matéria Tributária”, de Tárek Moysés Moussalem, publicado pela editora Noeses, em 2015 e com 330 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Noeses
Páginas: 330
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: português
ISBN:
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Sobre a editora
Os livros da editora Noeses concentram-se em obras jurídicas densas e especializadas, muitas vezes voltadas para o estudo aprofundado do direito tributário, processual e filosófico. A leitura costuma demandar atenção a conceitos técnicos e reflexões teóricas, com textos que privilegiam o rigor acadêmico e o debate entre correntes doutrinárias. O tom é predominantemente formal e analítico, com ritmo que favorece a reflexão crítica e o aprofundamento, mais do que a narrativa fluida. O catálogo sugere uma preocupação com a atualização legislativa e a interdisciplinaridade, incluindo temas ligados à filosofia do direito, governança corporativa e questões sociais contemporâneas. Há obras que dialogam com práticas jurídicas e outras que exploram fundamentos teóricos, criando um contraste entre abordagens pragmáticas e ensaios mais conceituais.
