Título: Servidores Publicos e Direito Adquirido
Autor: Antonio Russo Filho
Sinopse: A obra busca delinear em que medida a proteção constitucional do direito adquirido incide para assegurar no tempo a manutenção de direitos oriundos do vínculo jurídico estatutário do servidor com a Administração. Na consecução de tal objetivo procurou-se desenhar um panorama compreensivo dos principais aspectos jurídicos relacionados com o tema, de modo que no seu decorrer é analisado o princípio da irretroatividade da lei, o princípio do efeito imediato, a conceituação de direito adquirido.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Servidores Publicos e Direito Adquirido”, de Antonio Russo Filho, publicado pela editora Fórum, em 2010 e com 176 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Fórum
Páginas: 176
Ano: 2010-01-01
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8577002829
ISBN13: 9788577002825
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,240
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 14,50
- Espessura (cm): 1,10
Sobre a editora
Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.
