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Teoria do Fato Jurídico

Título: Teoria do Fato Jurídico

Autor: Marcos Bernardes de Mello

Sinopse: Esta obra aborda, de modo sistemático, moderno e atualizado, as vicissitudes por que podem passar os fatos jurídicos no plano da validade, analisando o problema de modo abrangente e integral. Os temas são examinados desde as raízes no Direito Romano, fundamentados na melhor doutrina nacional e estrangeira. Apresenta uma análise crítica dos vários aspectos referentes à validade e invalidade dos atos jurídicos, a nulidade, a incapacidade absoluta, a ilicitude do objeto, a anulabilidade, o erro, o dolo, a coação, a simulação, a fraude contra credores, as características e as conseqüências da invalidade. Preenche uma lacuna na literatura jurídica, tanto pela completude como pela clareza expositiva e rigor científico utilizados. A presente obra está atualizada de acordo com o novo Código Civil.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Teoria do Fato Jurídico”, de Marcos Bernardes de Mello, publicado pela editora Saraiva, em 2009 e com 314 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Saraiva

Páginas: 314

Ano: 2009

Edição:

Linguagem: português

ISBN: 8502078410

ISBN13: 9788502078413

    Sobre o autor

    A leitura dos livros de MARCOS BERNARDES DE MELLO é marcada por uma densidade técnica que exige atenção e reflexão constante. O ritmo é contemplativo, convidando o leitor a um mergulho profundo nos conceitos do direito, especialmente no estudo do fato jurídico em suas diversas dimensões. A prosa é clara e precisa, mas o conteúdo é rigoroso e estruturado, com foco em construir uma compreensão sistemática e detalhada dos temas jurídicos abordados. A experiência se aproxima mais de uma análise meticulosa do que de uma narrativa fluida, com tensão intelectual centrada na complexidade das relações jurídicas e suas implicações práticas. O leitor é levado a confrontar questões fundamentais sobre existência, validade e eficácia dos fatos jurídicos, em um percurso que combina teoria e aplicação prática, sem abrir mão da atualização frente às mudanças legislativas.

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    Sobre a editora

    Os livros da editora Saraiva costumam apresentar uma leitura focada em temas jurídicos e acadêmicos, com obras que mesclam didática e atualização legislativa. O leitor encontra textos que vão desde manuais práticos para estudantes e profissionais do Direito até análises detalhadas de códigos e processos, muitas vezes acompanhados de recursos como esquemas, quadros e materiais digitais complementares. O tom das obras varia entre o rigor técnico e uma linguagem clara, que busca facilitar a compreensão sem perder a profundidade. Além do Direito, o catálogo inclui títulos que abordam questões sociais, ambientais e empresariais, ampliando o interesse para públicos que buscam conhecimento aplicado e reflexões contemporâneas.

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