
Título: Teoria do Fato Jurídico
Autor: Marcos Bernardes de Mello
Sinopse: Esta obra aborda, de modo sistemático, moderno e atualizado, as vicissitudes por que podem passar os fatos jurídicos no plano da validade, analisando o problema de modo abrangente e integral. Os temas são examinados desde as raízes no Direito Romano, fundamentados na melhor doutrina nacional e estrangeira. Apresenta uma análise crítica dos vários aspectos referentes à validade e invalidade dos atos jurídicos, a nulidade, a incapacidade absoluta, a ilicitude do objeto, a anulabilidade, o erro, o dolo, a coação, a simulação, a fraude contra credores, as características e as conseqüências da invalidade. Preenche uma lacuna na literatura jurídica, tanto pela completude como pela clareza expositiva e rigor científico utilizados. A presente obra está atualizada de acordo com o novo Código Civil.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Teoria do Fato Jurídico”, de Marcos Bernardes de Mello, publicado pela editora Saraiva, em 2009 e com 314 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Saraiva
Páginas: 314
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8502078410
ISBN13: 9788502078413
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva costumam apresentar uma leitura focada em temas jurídicos e acadêmicos, com obras que mesclam didática e atualização legislativa. O leitor encontra textos que vão desde manuais práticos para estudantes e profissionais do Direito até análises detalhadas de códigos e processos, muitas vezes acompanhados de recursos como esquemas, quadros e materiais digitais complementares. O tom das obras varia entre o rigor técnico e uma linguagem clara, que busca facilitar a compreensão sem perder a profundidade. Além do Direito, o catálogo inclui títulos que abordam questões sociais, ambientais e empresariais, ampliando o interesse para públicos que buscam conhecimento aplicado e reflexões contemporâneas.
