Name: Teoria dos Direitos Fundamentais
Author: robert alexy
ISBN: 9788574208725

Título: Teoria dos Direitos Fundamentais

Sinopse: Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração sobretudo a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, Alexy desenvolve uma teoria geral dos direitos fundamentais da Constituição alemã, cujos pontos centrais são uma teoria dos princípios e uma teoria sobre a estrutura dos direitos subjetivos. A teoria dos princípios é uma teoria axiológica livre de suposições insustentáveis. A teoria da estrutura dos direitos subjetivos faz com que as múltiplas relações entre direitos fundamentais possam ser construídas de forma precisa. A partir dessa base são tratados os principais problemas da dogmática dos direitos fundamentais. A parte final da obra é dedicada ao papel dos direitos fundamentais no sistema jurídico. Alexy demonstra que a positivação dos direitos fundamentais, aos quais todos os poderes estatais estão vinculados, significa a abertura do sistema jurídico diante da Moral, abertura que é razoável e que pode ser levada a cabo por meios racionais.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Teoria dos Direitos Fundamentais”, de robert alexy, publicado pela editora Malheiros, em 2008 e com 670 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Malheiros

Páginas: 670

Ano: 2008

Edição:

Linguagem: português

ISBN: 8574208728

ISBN13: 9788574208725

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Robert Alexy é um convite a um mergulho rigoroso e meticuloso na filosofia do direito, onde a razão e a argumentação se entrelaçam para examinar a possibilidade de fundamentar decisões jurídicas de forma racional. A prosa, densa e precisa, constrói uma atmosfera de reflexão profunda, na qual o leitor é levado a acompanhar a elaboração de regras e princípios que buscam equilibrar juízos de dever e valor. A experiência é marcada por um ritmo contemplativo, que exige atenção à complexidade das questões normativas e empíricas, e por uma tensão intelectual que desafia a compreensão do papel do discurso jurídico na construção do consenso. Em alguns momentos, a abordagem é mais técnica e formal, enquanto em outros se abre para discussões amplas sobre direitos humanos e constitucionalismo discursivo, revelando a amplitude do pensamento do autor. Navegar pelos livros de Robert Alexy é, portanto, lidar com uma escrita que não se entrega ao simplismo, mas que oferece ferramentas para pensar o direito como um sistema aberto à moral e à argumentação.

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Sobre a editora

Os livros da editora Malheiros oferecem uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos complexos e atuais, especialmente no campo do Direito Público e Administrativo. O catálogo privilegia obras que exploram a estrutura institucional do Estado, o controle judicial das ações administrativas e a regulação normativa, com análises detalhadas e rigorosas. A linguagem é predominantemente formal e didática, adequada a profissionais, acadêmicos e estudantes que buscam aprofundamento. As obras frequentemente discutem conflitos entre poderes, interpretações constitucionais e aspectos processuais, criando um ritmo que exige atenção e reflexão cuidadosa.

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