Teoria Geral do Negócio Jurídico

Título: Teoria Geral do Negócio Jurídico

Autor: Miranda Ubaldino

Sinopse: O negócio jurídico, como figura distinta do contrato, integra, no plano dos estudos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a Teoria Geral do Direito Privado II, matéria ministrada no segundo semestre do 1º ano daquela Faculdade. Houve, por esse motivo, a preocupação do autor em expor essa matéria, já de si complexa, pela abstração e generalização que envolve, de modo didático, numa linguagem adequada para quem trava seu primeiro contato com a difícil ciência do direito. Nesta obra, tal como está desenvolvida, terá o leitor iniciante uma visão clara e relativamente completa dos temas próprios da teoria geral do negócio jurídico, que muito contribuirão para sua formação jurídica, mais do que para a mera informação, habilitando-o a orientar-se, com alguma segurança, na prática forense, tão desorientadora, diante da completa falta da uniformidade da nossa jurisprudência na interpretação e aplicação das leis para a decisão dos casos concretos. Esses temas aqui tratados, em extensão, são, entre outros: • conceito do negócio jurídico • estrutura e função do negócio jurídico • requisitos de validade e pressupostos de eficácia do negócio jurídico • a conversão e a redução do negócio jurídico • interpretação e integração do negócio jurídico • inexistência, invalidade e ineficácia do negócio jurídico.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Teoria Geral do Negócio Jurídico”, de Miranda Ubaldino, publicado pela editora Atlas, em 2009 e com 256 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Atlas

Páginas: 256

Ano: 2009

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 852245356X

ISBN13: 9788522453566