Título: Transparência pública, opacidade privada
Autor: Túlio Vianna
Sinopse: Transparência pública, opacidade privada convida o leitor a lançar um olhar crítico sobre as câmeras de vigilância espalhadas por ruas, avenidas, praças, lojas, shoppings centers, edifícios e tantos outros lugares públicos monitorados. O panopticismo, retratado por Michel Foucault no seu clássico “Vigiar e Punir”, segregava os socialmente indesejados para vigiá-los e discipliná-los. Este livro trata de um modelo de controle social diferente que o sucede, no qual não mais se segrega para vigiar, mas em que se vigia para segregar. Partindo de uma análise histórica dos censos nazistas que identificaram os judeus na população alemã para só então segregá-los e dizimá-los, o autor alerta para os perigos de uma vigilância eletrônica no século XXI cujos alvos seriam pobres, estrangeiros, negros e outras minorias políticas a serem rotulados como criminosos e, portanto, “inimigos da sociedade”. O livro é uma crítica contundente ao chamado “direito penal do inimigo”, não só em sua formulação dogmática, mas principalmente em seus pressupostos sociológicos. Neste sentido, o direito à privacidade assume uma posição estratégica na tutela de outros direitos fundamentais, tornando-se garantia contra a vigilância e rotulação estatal que tende a se fixar nos estratos sociais mais frágeis, gerando ainda mais segregação. O autor propõe uma reconstrução do garantismo jurídico, não mais fundando-o em uma garantia da norma contra o arbítrio, mas na máxima transparência dos atos da administração pública e no inexorável respeito à privacidade como garantia individual contra a vigilância seletiva estatal.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Transparência pública, opacidade privada”, de Túlio Vianna, publicado pela editora Revan, em 2007 e com 232 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Revan
Páginas: 232
Ano: 2007
Edição:
Linguagem: português
ISBN:
ISBN13:
Sobre a editora
Os livros da editora REVAN costumam conduzir o leitor por análises profundas e contextuais, muitas vezes centradas em temas sociais, políticos e históricos com forte base documental e crítica. A experiência de leitura revela uma preocupação com a reflexão sobre estruturas de poder, justiça e memória, apresentando narrativas que oscilam entre o rigor acadêmico e o relato envolvente, como em obras que exploram desde o sistema penal até a história dos estados brasileiros. O tom varia entre o analítico e o dramático, com textos que trazem tanto debates teóricos quanto relatos autobiográficos e biográficos, sempre com uma linguagem que convida à compreensão crítica. O catálogo da REVAN indica uma diversidade que vai do suspense legal à história política, passando por estudos sociais e biografias detalhadas, mostrando obras que dialogam com leitores interessados em temas densos, mas acessíveis.
