
Título: Tutela da Liberdade no Processo Penal, A
Autor: Geórgia B. F. F Porfirio
Sinopse: A abalizada reflexão sobre a liberdade jurídica no processo penal parte, nesta sólida obra, de dois aspectos: o processo enquanto persecução penal, impulsionado de ofício por órgão do Estado, e o processo direcionado à tutela da liberdade, visualizado a partir de norma constitucional e conformado mediante tutela e garantia da liberdade.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Tutela da Liberdade no Processo Penal, A”, de Geórgia B. F. F Porfirio, publicado pela editora Malheiros Editores, em 2005 e com 240 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Malheiros Editores
Páginas: 240
Ano: 2005
Edição: 1
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8574206180
ISBN13: 9788574206189
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,250
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,10
Sobre a editora
Os livros da editora Malheiros Editores apresentam uma leitura focada no campo jurídico, com ênfase em análises detalhadas e fundamentadas de temas como direito constitucional, tributário, administrativo e processual. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, voltada para profissionais, acadêmicos e estudantes que buscam aprofundamento e clareza em assuntos complexos do direito brasileiro. O catálogo privilegia obras que combinam rigor metodológico e atualização normativa, oferecendo estudos que vão do panorama teórico até a aplicação prática, em contextos nacionais. O tom é predominantemente objetivo e didático, com textos que exploram desde fundamentos filosóficos até questões específicas como licitação, tutela processual e direito empresarial.
