Name: Tutela Penal De Animais
Author: Neto Teixeira
ISBN: 9788569538912

Título: Tutela Penal De Animais

Sinopse: A obra visa demonstrar que os animais são titulares de bens jurídico-penais, ou seja, são sujeitos passivos do crime, são vítimas de crimes, o que permite aceitarmos a legítima defesa em favor dos animais. Defende-se, neste quadro teórico, a superação do paradigma antropocêntrico-radical, consagrando a ideia de que o direito penal é uma ordem de proteção que está para além dos humanos. Superando a concepção de que o animal seria tão somente “coisa” (res), busca-se a justiça para com os animais, reconhecendo a sua fragilidade estrutural, projetada no seu “poder-morrer”, “poder-sofrer” e “poder-ser-dominado”.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Tutela Penal De Animais”, de Neto Teixeira, publicado pela editora Livraria do Advogado Editora, em 2017 e com 248 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Livraria do Advogado Editora

Páginas: 248

Ano: 2017

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 856953891X

ISBN13: 9788569538912

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,310
Altura (cm): 25,00
Largura (cm): 18,00
Espessura (cm): 1,30

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Sobre a editora

Os livros da editora Livraria do Advogado Editora oferecem uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos complexos e atuais. A experiência de leitura costuma exigir atenção ao rigor conceitual e à argumentação detalhada, com obras que exploram desde fundamentos teóricos do Direito até análises práticas e críticas de institutos jurídicos. O catálogo privilegia abordagens que dialogam com a doutrina, a jurisprudência e a aplicação concreta do Direito, frequentemente com linguagem precisa e didática voltada a profissionais e acadêmicos. Há títulos que se aprofundam em princípios constitucionais, direito processual, direito tributário, responsabilidade civil e direitos fundamentais, entre outros temas. Em alguns casos, o tom é mais reflexivo e crítico, enquanto em outros predomina o caráter prático e orientado para o exercício profissional.

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