Título: Venda de Bens de Consumo: Comentário
Autor: Silva da
Sinopse: O Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de abril, transpõe para a ordem jurídica interna a directiva 1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de maio. Trata-se da disciplina central da venda de bens móveis ou imóveis entre vendedor profissional e consumidor (pessoa singular que compra para seu uso pessoal, familiar ou doméstico), aqui comentado artigo por artigo, desde os Direitos do comprador - direito à reparação ou substituição da coisa não conforme ao contrato, direito à redução adequada do preço ou direito à resolução do contrato - à Ação directa do consumidor contra o fabricante, passando pelo Direito de regresso na cadeia distributiva e pela chamada Garantia comercial, complementar da dita Garantia legal.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Venda de Bens de Consumo: Comentário”, de Silva da, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2003 e com 166 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 166
Ano: 2003
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724023001
ISBN13: 9789724023007
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,275
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,04
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
