Adoção, Guarda e Convivência Familiar - Dimas Messias de Carvalho
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Livro usado em bom estado, leves desgastes nas capas, bordas e quinas, corte com leves sinais de oxidação, contém grifos à caneta e à lápis, leves marcas de dobras nas capas, miolo perfeito. 21×14 cm , 224 pág. , brochura. A obra do advogado, promotor de justiça aposentado, professor de Direito de Família e Sucessões, membro ativo do IBDFAM e especialista em Direito de Família, Dimas Messias de Carvalho, faz uma análise histórica do instituto, da legislação, dos procedimentos e dos efeitos da adoção. Trata da questão da adoção por pessoas homoafetiva. Aborda, também, o instituto da guarda. Nesta segunda edição o autor traz capítulo sobre Convivência Familiar. Atualizado de acordo com a Lei 12.0/2009 (nova Lei de a doção), a Lei 12.318/20 (Lei de Alienação Parental) e Lei 12.696/2012.; contém o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Informação adicional
Peso | 293 g |
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Autor | |
Editora | |
Condição | |
Ano | 2013 |
Idioma | |
ISBN | 8538402684 |
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