Livro usado em bom estado, levíssimos desgastes nas bordas e quinas, levíssimos sinais de oxidação e sujidade no corte, leves sinais de oxidação na guarda, nas últimas páginas e no interior da capa/contracapa, contém marcas de pressão, miolo perfeito. 23×16 cm , 213 pág. , brochura. Carlos Eduardo Guerra de Moraes, Guerrinha, como carinhosamente apelidado por seus alunos, é professor da Faculdade de Direito da UERJ, onde se graduou, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e do Centro de Estudos Guerra de Moraes.