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Sindicar A Omissão Legislativa: Real Desafio À Harmonia Entre Os Poderes - Vanice Regina LÍrio do Valle
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Livro usado em ótimo estado, levíssimos desgastes nas bordas e quinas, corte e interior do livro com levíssimos sinais de oxidação, miolo perfeito. 22×15 cm , 478 pág. , brochura. A análise que se empreende na presente obra, tem em conta, a partir dos conceitos próprios do institucionalismo, o papel assinalado ao poder político organizado, na construção de um juízo quanto à constitucionalidade de seu agir, compreensão essa que se reputa indispensável à decisão da ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão. A partir desses elementos críticos, propõe-se, afinal, explicitar o verdadeiro conteúdo da análise empreendida na mencionada demanda de controle de constitucionalidade, propondo conteúdo possível ao provimento jurisdicional a ser proferido pelo STF.
Informação adicional
| Peso | 627 g |
|---|---|
| Autor | |
| Editora | |
| Condição | |
| Ano | 2007 |
| Idioma | |
| ISBN | 8577000745 |
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