Título: 14 - Lagoas do Norte Fluminense: perfil ambiental
Autor: Paulo Bidegain
Sinopse: Os motivos que levaram o Projeto Planágua Semads/GTZ a focalizar a região das lagoas da bacia hidrográfica da lagoa Feia e da região entre a foz dos nos Paraiba do Sul e Itabapoana em tão oportuna publicação prendem-se ao fato de ser a lagoa Feia a menos conhecida das grandes lagoas em todo o Estado. Ha poucos estudos e compilações atuais que permitam traçar medidas de gerenciamento e recuperação. Deste modo, o presente documento tem dupla finalidade: suprir a lacuna de conhecimento que existia até então e possibilitar aos órgãos ambientais gestores estaduais e municipais, e à sociedade civil conhecerem melhor parte do patrimônio público ambiental formado pelas lagoas e lagunas fluminenses. Ao mesmo tempo, permite que as lagoas sejam registradas, formalmente, como patrimônio público. A segunda, é servir como instrumento para balizar a gestão destes ecossistemas. Possibilita ainda identificar também as áreas, antes de lagoa, mas que foram indevidamente privatizadas após obras de drenagem. configurando uma posse ilegal de bens públicos, assim como delinear as medidas de recuperação desse sistema lagunar Norte Fluminense que, agora se sabe, reúne 132 lagoas, onde as intervenções humanas registradas datam de 1688 (313 anos) com a abertura do canal do Furado. O atual governo, que elegeu as questões ambientais como uma de suas prioridades, além de considerar fundamental o resgate da história hidrográfica da Região Norte Fluminense com esta publicação, atua na recuperação dos vários sistemas lagunares do Estado mediante o Programa Nossas Lagoas. Merece destacar na Região Norte do Estado as medidas adotadas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na aprovação da Resolução Semads nº 167, de 6 de novembro de 2000. Criou-se no âmbito do Projeto Planágua Semads/GTZ um Grupo de Trabalho para indicar à lista da Convenção Ramsar sobre zonas úmidas áreas fluminenses, de que são exemplos os manguezais da bala de Sepetiba, o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, acrescido das lagoas da Ribeira e Feia, entre outras áreas de importância ambiental. Na Região Norte do Estado, a Sernads faz parte e acompanha as ações do Consórcio Intermunicipal para a Gestão Ambiental das Bacias dos Rios Macaé, Macabu, das Lagoas de Cima, Feia e Zona Costeira Adjacente, integrado por 11 prefeituras locais, empresários, representantes da sociedade civil e de ONGS, segmentos esses ora empenhados na criação de Comitês de Bacias. Assim, com o esforço de toda a coletividade e a correta aplicação dos instrumentos legais sobre recursos hídricos disponíveis - lei federal, ou das águas nº 9.433/97, e lei estadual nº 3.239/99-, temos a certeza de que o rico ecossistema da Região Norte Fluminense sobreviverá, desde que sejam sustentáveis as atividades de abastecimento de água, pesqueira, agroindustrial, turistica e de lazer. As presentes e futuras gerações merecem
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “14 – Lagoas do Norte Fluminense: perfil ambiental”, de Paulo Bidegain, publicado pela editora Planágua, em 2002 e com 148 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Planágua
Páginas: 148
Ano: 2002
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8587206176
ISBN13: 9788587206176