Título: 20 anos do estatuto da crianca
Autor: Pires Moreira
Sinopse: Completando 20 anos em 2021, o Estatuto da Cidade propôs nova ordem urbanística e favoreceu a abertura da discussão sobre como se dá a distribuição dos ônus e benefícios da urbanização: quem e como se paga pelo crescimento urbano. Apesar disso, ainda existe uma visão que não enfrenta a estrutura da propriedade imobiliária, que não aplica a função social da propriedade e a consequente possibilidade jurídica de obrigar o proprietário que não cumpre a função social a determinadas condutas. A obra apresenta reflexões sobre direito à cidade, desafio dos planos, escalas rurais, urbanas e metropolitanas, gênero, raça, criança e adolescente, participação popular, mobilidade, tecnologia e, principalmente, alerta para a urgência de encararmos com seriedade a oportunidade do desenvolvimento urbano sustentável e de que somente com coragem para enfrentar problemas estruturais é que vamos alcançar cidades mais justas e humanas.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “20 anos do estatuto da crianca”, de Pires Moreira, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2021 e com 486 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 486
Ano: 2021
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6556273708
ISBN13: 9786556273709
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,600
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,60
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
