Título: 8 de janeiro e o direito penal do inimigo
Autor: Bianca Cobucci Rosière
Sinopse: Nesta obra, a autora perpassa os conceitos de direitos humanos e fundamentais, que têm sido diuturnamente desrespeitados em nosso país, e relembra os acontecimentos que levaram à instauração de inquéritos e processos ilegais no STF, desde o ano de 2019. A partir do relato dos fatos, podemos perceber, de forma linear, nítida e estarrecedora, a institucionalização do Direito Penal do Inimigo: para os opositores aos interesses do juiz, vale a relativização de conceitos estabelecidos na Constituição e a aplicação seletiva das leis penais como forma de controle social. Essa escalada autoritária, que criminaliza protestos e manifestações legítimas e ignora princípios basilares como a obrigatoriedade de individualização de condutas criminosas, gera impactos devastadores sobre a democracia e a liberdade de expressão. Também causa o medo que silencia vozes dissidentes e compromete a própria essência do Estado Democrático de Direito.
Contexto da obra
Nas Ciências Políticas, livros como este costumam dialogar com instituições, ideias e vida pública. “8 de janeiro e o direito penal do inimigo”, de Bianca Cobucci Rosière, publicado pela editora E.D.A., em 2024 e com 200 páginas, integra a categoria Livros de Ciências Políticas. Esse enquadramento ajuda o leitor a perceber melhor a natureza analítica da obra e seu lugar no debate político.
Editora: E.D.A.
Páginas: 200
Ano: 2024
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 6584784185
ISBN13: 9786584784185
