Título: A Bitributação Econômica Do Lucro Empresarial
Autor: Paulo César Teixeira Duarte Filho
Sinopse: This book deals with economic double taxation of business profits. Currently, Brazil employs two means of eliminating economic double taxation and thus reducing the tax burden on business profits: a general means, by exempting the dividends; and an optional means, by using the interest on the equity itself (juros sobre capital próprio, JCPs), even though this last one was originally aimed at, f.e., stimulating the capitalization of companies. The author presents a critical analysis of the different models adopted by Brazil in order to eliminate economic double taxation arising in the context of business profits and in the application of rules on thin capitalization. Moreover, the author focuses on the relevance of the topics, the different problems arising and the possible ways of solving them.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “A Bitributação Econômica Do Lucro Empresarial”, de Paulo César Teixeira Duarte Filho, publicado pela editora safE e em 2018, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: safE
Páginas: 0
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 9788575255582
ISBN13: 9788575255582
Sobre a editora
Os livros da editora safE apresentam uma leitura que combina rigor técnico e preocupação humana, especialmente em temas jurídicos e sociais. O catálogo revela obras que exploram desde a prática cotidiana de cartórios até análises aprofundadas do Direito Penal e ambiental, sempre com um tom didático e detalhado. A linguagem tende a ser formal, mas acessível, voltada para leitores que buscam compreender sistemas legais e suas implicações éticas. Há uma presença constante de textos que dialogam com profissionais do Direito, acadêmicos e interessados em questões legais contemporâneas, com ritmo que privilegia a reflexão e o aprofundamento.
