Título: A Coisa Julgada Inconstitucional
Autor: Daniel Carneiro Machado
Sinopse: A obra propõe o estudo crítico da coisa julgada, buscando uma interceptação sistemática e evolutiva do seu conceito e dos seus limites diante dos princípios e garantias constitucionais. Busca o autor evitar a perpetuidade de ilegalidades e incongruências, em nome do mito da intangibilidade absoluta da coisa soberanamente transitada em julgado, de modo a vislumbrar, sistematicamente, as possibilidades jurídicas de sua relativização.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “A Coisa Julgada Inconstitucional”, de Daniel Carneiro Machado, publicado pela editora Del Rey Editora, em 2005 e com 155 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Del Rey Editora
Páginas: 155
Ano: 2005
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8573087617
ISBN13: 9788573087611
