Título: A Construção do Processo Eletrônico Justo
Autor: Fernando Rubin
Sinopse: “A construção do Processo Eletrônico Justo é representativa do que se pode conceber de urgente no manifesto desejo de se buscar na realidade pátria, a junção de dois extremos que devem, necessariamente, se unir para a compreensão exata dos propósitos de Processo como meio apto à satisfação dos direitos. De um lado tem-se, inicialmente, as limitações metajurídicas que os meios tecnológicos encontram em um ambiente de país periférico, que é a própria exclusão no acesso com a qualidade devida a tais meios, aí incluindo o tecido social de um modo geral, e os atores do Processo Judicial mais especificamente. De outro lado, ao se debruçar pelos mecanismos processuais e procedimentais que envolvem a adoção de autos eletrônicos – e daí, “Processos Eletrônicos” – em suas realizações, observar-se-á que a aderência é de extrema complexidade quando se mira a construção de um Processo verdadeiramente justo, onde a justeza não se traduz em mera retórica ou alegoria, mas decência no respeito às garantias constitucionais caras e secularmente edificadas. O Prof. Fernando Rubin, com muito esmero e talento, consegue concretizar as necessárias pontes aptas a unir mundos aparentemente diversos, não só no tempo e espaço (meios eletrônicos e garantias processuais), como trabalhar racionalidades decorrentes de tais pontes, como as problemáticas dos prazos processuais dilatórios na instrução, as técnicas processuais abertas e atípicas e o exame minudente pelo Estado-juiz, a realização de audiências presenciais/síncronas para melhor delimitação do objeto do processo e da prova, o sistema de vídeo conferência para oitiva de testemunhas no ambiente virtual, questões que envolvem a sustentação oral gravada, e mesmo pontos de estrangulamento ao contraditório e a exigência de fundamentação nos juizados especiais federais previdenciários.” Acabamento: Brochura. Peso: 284g. Dimensões: 23 x 16 x 1.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “A Construção do Processo Eletrônico Justo”, de Fernando Rubin, publicado pela editora Paixao Editores, em 2021 e com 184 páginas, integra a categoria Direito Civil. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Paixao Editores
Páginas: 184
Ano: 2021
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9786586827286
