Título: A Decadência Tributário-Previdenciária
Autor: Oliveira de
Sinopse: Editada a Súmula Vinculante n. 8 do STF, já não há dúvida quanto ao prazo decadencial das contribuições ao custeio da seguridade. Persiste a dúvida quanto ao termo inicial do prazo decadencial apontado pelo STF, no que se refere às hipóteses de dolo, fraude e simulação e os tributos lançados por homologação.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “A Decadência Tributário-Previdenciária”, de Oliveira de, publicado pela editora LTr Editora, em 2010 e com 192 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: LTr Editora
Páginas: 192
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536114967
ISBN13: 9788536114965
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,212
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
A leitura dos livros da editora LTR EDITORA revela um foco consistente em temas do Direito do Trabalho, Previdência Social e Seguridade Social, com obras que transitam entre análises teóricas, estudos práticos e abordagens críticas. O catálogo privilegia textos que discutem direitos fundamentais do trabalhador, proteção social e as complexidades das relações laborais, muitas vezes com uma linguagem clara e didática para facilitar o acesso de estudantes e profissionais. O tom das obras varia entre o mais técnico e o mais reflexivo, contemplando desde manuais práticos até investigações aprofundadas sobre a dignidade humana no ambiente de trabalho. Esse equilíbrio entre rigor acadêmico e aplicabilidade prática é um traço marcante da LTR EDITORA.
