Título: A Desnecessidade de Desincompatibilização do Dirigente Sindical - 2021
Autor: Rogério Braz Mehanna Khamis
Sinopse: A obra “A (des)necessidade de desincompatibilização do dirigente sindical apresenta um pormenorizado estudo sobre a situação dos mandatos sindicais daqueles dirigentes dessas entidades que intentam candidatar-se a cargos eletivos estatais. Para tal objetivo, adentra-se em definir os parâmetros das Inelegibilidades, instituídas pela Legislação Eleitoral Nacional dentre as quais destaca-se a necessidade de Desincompatibilização. Adentra no estudo destas para descrever os exatos critérios legais e jurisprudenciais para a caracterização de tal necessidade. Segue então no estudo do regime jurídico sindical no Brasil, em especial quanto às alterações promovidas pela Lei 13.467/2017. Do cotejo da situação jurídica do regime jurídico sindical com os critérios que determinam a necessidade de desincompatibilização para fins eleitorais, chega-se à conclusão da obra. Acabamento: Brochura. Peso: 138g. Dimensões: 21 x 14 x 0.42.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “A Desnecessidade de Desincompatibilização do Dirigente Sindical – 2021”, de Rogério Braz Mehanna Khamis, publicado pela editora Mizuno *, em 2021 e com 80 páginas, integra a categoria Direito Eleitoral. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Mizuno *
Páginas: 80
Ano: 2021
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9786555262544
