Título: A Dispensa ou a Violência do Poder Privado
Autor: Rey Pérez
Sinopse: A dispensa individual é considerada, academicamente, um tema clássico, situado entre o contrato de trabalho e a organização da empresa. No espaço midiático e no debate político, no entanto, a dispensa é medida em termos de custo, ou seja, do dinheiro que é preciso ter para dispensar um trabalhador, se o custo é caro ou barato. Em meio à crise econômica, estes elementos puramente mercantilizadores do valor do trabalho estão ainda mais presentes. Este livro, ao contrário, inscreve-se em uma direção diferente. Relaciona politicamente a dispensa com o direito ao trabalho, reconhecido na Constituição, e reivindica a importância social, econômica e jurídica do trabalho como forma de sobrevivência da maioria da população e como condição de cidadania. Nesta perspectiva, a dispensa aparece como um ato de violência do poder privado empresarial, regulado e limitado em sua potencialidade lesiva ao trabalho tido como status de cidadania social. A dispensa tem de ser reconduzida à linguagem dos direitos sem que se possa defender seu deslizamento para a linguagem do dinheiro e da imposição do poder privado. Há uma obstinação em manter essa propensão e uma interpretação jurisprudencial cujo discurso é majoritariamente neoliberal e uma doutrina que aceita estas tendências com pouco contraste. O livro A dispensa ou a violência do poder privado reflete criticamente sobre estes temas, desde um narrativismo jurídico “pró-laborista”, que conecta com uma tradição da análise ideológica do direito e que define um “modo de estar” dos juristas do trabalho na produção científica sobre esta matéria.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “A Dispensa ou a Violência do Poder Privado”, de Rey Pérez, publicado pela editora LTr Editora, em 2009 e com 176 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: LTr Editora
Páginas: 176
Ano: 2009
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536114088
ISBN13: 9788536114088
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,196
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 0,70
Sobre a editora
A leitura dos livros da editora LTR EDITORA revela um foco consistente em temas do Direito do Trabalho, Previdência Social e Seguridade Social, com obras que transitam entre análises teóricas, estudos práticos e abordagens críticas. O catálogo privilegia textos que discutem direitos fundamentais do trabalhador, proteção social e as complexidades das relações laborais, muitas vezes com uma linguagem clara e didática para facilitar o acesso de estudantes e profissionais. O tom das obras varia entre o mais técnico e o mais reflexivo, contemplando desde manuais práticos até investigações aprofundadas sobre a dignidade humana no ambiente de trabalho. Esse equilíbrio entre rigor acadêmico e aplicabilidade prática é um traço marcante da LTR EDITORA.
