Título: A Distintividade das Marcas
Autor: Lelio Denicoli Schmidt
Sinopse: Presente no dia a dia de todos os consumidores, a marca é o sinal distintivo dos produtos e serviços à disposição no mercado. Contribuindo com o estudo do tema, a obra A Distintividade das Marcas: Secondary Meaning, Vulgarização e Teoria da Distância avança sobre o assunto para tratar das questões atinentes ao Direito Marcário, destacando-se na literatura jurídica pelo amparo na semiótica. Ainda são bastante esparsos os estudos que procuram entrelaçar essas duas disciplinas, colaborando para uma amplitude multidisciplinar que vai além da seara jurídica e atine as áreas da Linguística, da Comunicação, do Marketing e de outras disciplinas. Busca-se, assim, uma visão de conjunto que permita jogar luz sobre alguns institutos. Tal valoração pode assumir contornos de maior dinamismo e complexidade, ocasionados pela necessidade de levar em consideração aspectos relacionados ao uso concreto da marca no mercado e à percepção por ele gerada. Nesse sentido, o uso reiterado pode atribuir distintividade a expressões que inicialmente não continham tal característica, conferindo-lhe o que se convencionou denominar de secondary meaning. Da mesma forma, o uso inadequado da marca pode levá-la a perder toda a força distintiva que inicialmente possuía, transformando-a num nome banal e comum, que é a chamada vulgarização. Além disso, as diferenças maiores ou menores que uma marca guarda em relação aos demais signos concorrentes podem contribuir para aumentar ou diminuir seu grau de distintividade, conforme a teoria da distância. Todos estes fenômenos afetam a força da marca e o seu âmbito de proteção, sendo inegável a relevância jurídica destes temas para o profissional e pesquisador do direito empresarial.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “A Distintividade das Marcas”, de Lelio Denicoli Schmidt, publicado pela editora Saraiva Jur, em 2013 e com 320 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Saraiva Jur
Páginas: 320
Ano: 2013
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8502197681
ISBN13: 9788502197688
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,402
- Altura (cm): 20,80
- Largura (cm): 13,80
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.
