Título: A Duração Razoável do Processo na Era Digital
Autor: José Luiz Parra Pereira
Sinopse: A obra realiza uma abordagem do princípio da duração razoável do processo consagrado em nosso sistema no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, delineando as principais causas que provocam a crônica morosidade processual, indicando como contraponto o papel dos autos eletrônicos, os contornos do Novo Código de Processo Civil e últimas alterações (legislativas e administrativas) no direito contemporâneo em busca de maior efetividade da tutela jurisdicional. É proposta, também, uma breve reflexão sobre o poder exercido pelo Estado na outorga da tutela jurisdicional, com uma análise da sociedade da informação e a mitigação das barreiras geográficas nessa era tecnológica, observando suas implicações no mundo prático. Ainda, estuda-se o papel do Poder Judiciário na teoria política contemporânea, oportunidade em que se explorará o impacto real que a Emenda Constitucional nº 45 provocou na estrutura do Poder Judiciário como instituição. Por fim, analisa-se o uso dos autos eletrônicos como ferramenta, sobretudo, de celeridade, momento em que se examinam seu desenvolvimento, a possibilidade de simplificação do procedimento, a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sua uniformização e as perspectivas do mecanismo em uma sociedade marcadamente influenciada pelas novas tecnologias.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “A Duração Razoável do Processo na Era Digital”, de José Luiz Parra Pereira, publicado pela editora Mizuno, em 2024 e com 162 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Mizuno
Páginas: 162
Ano: 2024
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 6555269197
ISBN13: 9786555269192
Sobre a editora
Os livros da editora MIZUNO apresentam uma abordagem que equilibra rigor técnico e didatismo, especialmente voltada para o público do Direito. A leitura costuma ser densa, mas estruturada para facilitar a compreensão de temas complexos, como dosimetria da pena, legislação trabalhista e direitos humanos. O catálogo traz obras que combinam análise teórica com exemplos práticos, modelos e orientações para aplicação jurídica, o que favorece tanto estudantes quanto profissionais. A linguagem, embora técnica, mantém um tom acessível, com explicações claras e detalhadas, que ajudam a navegar por assuntos de alta especialização. Em meio a esse perfil, há também reflexões sobre temas atuais, como a violência de gênero na pandemia e os impactos da legislação na vida social.
