Título: A Extrafiscalidade no Direito Tributário
Autor: Marcus de Freitas Gouvêa
Sinopse: O trabalho objetiva investigar a amplitude da extrafiscalidade no Direito Tributário, sua natureza, seu conteúdo, suas formas de exacerbação e seus limites. Seu conteúdo é aberto, pois engloba todo efeito não arrecadatório da norma tributária. Absorve e, a seu modo, prestigia valores constitucionais: o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social, como é o caso da Constituição brasileira.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “A Extrafiscalidade no Direito Tributário”, de Marcus de Freitas Gouvêa, publicado pela editora Del Rey, em 2006 e com 320 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Del Rey
Páginas: 320
Ano: 2006
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8573087927
ISBN13: 9788573087925
Sobre a editora
Os livros da editora DEL REY apresentam um amplo espectro de narrativas que transitam entre a fantasia épica, a ficção científica e a fantasia urbana, com forte presença de mundos imaginativos detalhados e conflitos de grande escala. A experiência de leitura é marcada por ritmos variados, ora acelerados em batalhas e intrigas políticas, ora mais contemplativos em explorações de personagens complexos e seus dilemas morais. O catálogo sugere uma predileção por histórias que envolvem poderes extraordinários, sociedades em crise e jornadas pessoais que se entrelaçam com destinos coletivos. Há obras que exploram desde a colonização de planetas até reinos mágicos e guerras intergalácticas, com tom que pode variar do sombrio e tenso ao aventureiro e cheio de suspense.
