Título: A Garantia Constitucional do Direito ao Silêncio
Autor: Joao Claudio Couceiro
Sinopse: O direito ao silêncio é o selo que garante o enfoque do interrogatório como meio de defesa e que assegura a liberdade de consciência do acusado. Nesta obra, o autor analisa a evolução histórica, os fundamentos, o conceito e a classificação do direito ao silêncio, estendendo seu âmbito de incidência não só ao processo penal, mas também ao civil, administrativo e infracional, tratando das conseqüências de sua violação. Ao final, o direito ao silêncio é mostrado como garantia, não somente em face do Estado, como do particular. A obra destaca ainda outras condutas abrangidas pelo regramento da não-auto-incriminação.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “A Garantia Constitucional do Direito ao Silêncio”, de Joao Claudio Couceiro, publicado pela editora Revista Dos Tribunais, em 2004 e com 432 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Revista Dos Tribunais
Páginas: 432
Ano: 2004
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN:
ISBN13: 9788520326121
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
