Título: A Identificação Criminal
Autor: Mario Sergio Sobrinho
Sinopse: O interesse pelo estudo da identificação criminal surgiu em meados de 1989, após a inserção da regra da dispensa da identificação criminal do civilmente identificado na Constituição Federal. O estudo discutiu as finalidades, as etapas e os requisitos da identificação humana, depois de distinguir a identidade subjetiva da objetiva. prosseguindo na análise das formas e dos métodos de identificação. Além dos métodos de identificação mais comuns, foram analisados a biometria e o DNA para identificação de pessoas. Ao examinar a identificação datiloscópica, buscou dar-se relevo ao emprego das técnicas do método de Vucetich adotado pelo Brasil. Nesta pesquisa, foram apreciados o relacionamento da identificação com o Direito Penal e Processual Penal e o aproveitamento da identificação civil para fins criminais, mediante os trabalhos das polícias administrativa e judiciária. A realidade da identificação criminal brasileira foi abordada depois da análise das condições de trabalho dos Institutos de Identificação dos Estados de São Paulo e Pernambuco e dos efeitos que deverão ser causados pela Lei do Registro Civil Único. Neste trabalho, foi apontado que a identificação criminal servirá também para assegurar a liberdade da pessoa, quando houver uma acusação equivocada em virtude do emprego irregular dos dados de identidade ou do uso de documento falsificado. As denominações que as leis processuais brasileiras atribuem ao provável au.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “A Identificação Criminal”, de Mario Sergio Sobrinho, publicado pela editora Revista Dos Tribunais, em 2003 e com 198 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Revista Dos Tribunais
Páginas: 198
Ano: 2003
Edição: 1
Linguagem: pt_BR
ISBN: 9788520324462
ISBN13: 9788520324462
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
