Título: A Lesão e o Princípio do Equilíbrio das Prestações
Autor: Queiroz Mônica
Sinopse: Sem dúvida, a presente obra, ressalta em termos teóricos e práticos, reflexões fulcrais sobre a aplicação do instituto da lesão que fazem jus a perspectiva de uma renovada teoria contratual. Renovada na medida em que se desenvolve sob um novo paradigma do Direito Civil típico do Estado Democrático de Direito, que tem como um dos pilares o estabelecimento de um programa constitucional que enfatiza a dignidade da pessoa humana como norma de eficácia irradiante e que visa a defender suas dimensões da não instrumentalização, autonomia existencial, mínimo existencial social e luta por reconhecimento. Mônica é da seara de grandes e independentes civilistas pátrios que, sem perder de vista a necessária autonomia do Direito Civil, leva a sério a Constituição e os direitos fundamentais constitucionais à luz da dignidade da pessoa humana. Sim, essa junção é possível, bem como é possível, conforme o livro que ora apresento, refletir sobre o instituto da lesão na interface com o princípio do equilíbrio das prestações na busca por um efetivo e não meramente nominal solidarismo social.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “A Lesão e o Princípio do Equilíbrio das Prestações”, de Queiroz Mônica, publicado pela editora Editora D'Plácido, em 2017 e com 264 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora D'Plácido
Páginas: 264
Ano: 2017
Edição: 1
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8584257799
ISBN13: 9788584257799
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,200
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,94
Sobre a editora
Os livros da editora EDITORA D'PLÁCIDO oferecem uma leitura que combina rigor acadêmico e reflexão crítica, sobretudo no campo do Direito e das Ciências Sociais. O catálogo privilegia obras que abordam temas jurídicos complexos, como direitos fundamentais, teoria do direito, processos judiciais e questões sociais, com uma linguagem que varia do técnico ao acessível, sempre com foco na análise aprofundada. Muitas obras exploram tensões entre tradição e inovação, como o debate entre ativismo judicial e autocontenção, ou a transição do positivismo para o direito pós-moderno. A experiência de leitura é marcada por textos densos, que convidam à reflexão sobre temas atuais e estruturais, com abordagem interdisciplinar e atenção a contextos regionais e nacionais.
