Título: A Maioridade Penal dos Debates Parlamentares
Autor: Riccardo Cappi
Sinopse: A partir de uma pesquisa sobre os debates parlamentares brasileiros ao redor da maioridade penal, esta obra propõe uma descrição e uma análise precisa das diversas maneiras de dizer, pensar e ver, presentes nesta contenda, ao mesmo tempo política, criminológica e jurídica. Com uma metodologia rigorosa e diversificada, o livro facilita o acesso ao que está em jogo neste debate à primeira vista altamente polarizado. Para além das oposições tradicionais, entre discursos mais ou menos punitivos, as leitoras e os leitores podem encontrar aqui um enorme acervo de ideias e argumentos – diferentes entre si – ou ainda, de lógicas de pensamento precisamente identificadas pelo autor, através de um método original que comporta três momentos de análise. Após uma rica contextualização da problemática, o texto apresenta um procedimento de cunho prevalentemente indutivo, que permite criar categorias abrangentes para análise dos discursos – sobre as maneiras de representar o problema, as percepções do jovem e as modalidades de intervenção consideradas eficazes. Na sequência, os mesmos discursos parlamentares são analisados à luz dos conceitos de “inovação” e “regressão” penal, considerando-se o instrumental teórico da “racionalidade penal moderna”. Por fim – a partir de uma surpreendente leitura etimológica de palavras que retratam o perigo – o autor estabelece as bases para uma Criminologia do Olhar, especialmente atenta às nossas maneiras de ver, sempre presentes nos discursos sobre a redução da maioridade penal e, em geral, nas discussões de política criminal. A obra caracteriza-se, assim, tanto pela metodologia de pesquisa empírica (em Direito) adotada, ao mesmo tempo original e eminentemente reprodutível em qualquer debate (em matéria penal), quanto pelo caráter inovador da proposta teórica no campo da Criminologia.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “A Maioridade Penal dos Debates Parlamentares”, de Riccardo Cappi, publicado pela editora Casa do Direito, em 2017 e com 368 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Casa do Direito
Páginas: 368
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8595300135
ISBN13: 9788595300132
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,500
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora Casa do Direito apresentam uma leitura densa e analítica, focada em temas jurídicos contemporâneos e complexos. As obras costumam explorar com profundidade questões processuais, direitos fundamentais e políticas públicas, revelando debates atuais sobre o funcionamento do sistema judicial e suas interfaces sociais. O tom é predominantemente crítico e reflexivo, com textos que demandam atenção ao detalhamento conceitual e normativo. O catálogo indica um interesse em problematizar a aplicação do direito em contextos reais, como a execução judicial, o racismo institucional e as políticas de segurança pública, sempre com linguagem técnica, porém acessível a leitores familiarizados com o campo jurídico. A Casa do Direito privilegia obras que dialogam com a prática profissional, a pesquisa acadêmica e a análise crítica das instituições.
